O Ensino Fundamental tem como objetivo o desenvolvimento da capacidade de aprender, o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de habilidades, atitudes e valores, oferecendo condições para a interação do educando no meio social, potencializando os vínculos de família, os laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca, o desenvolvimento do pensamento lógico e científico.